O Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) é a nova política industrial do setor automotivo, mobilidade e logística no Brasil. O MOVER vem substituir o Rota 2030, criado em 2018 e seu antecessor, o InovarAuto, de 2012. Por meio de incentivos fisciais, seu objetivo é estimular pesquisa e desenvolvimento, integração nas cadeias globais de valor, neoindustrialização da indústria nacional e descarbonização.

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Participe da primeira turma de capacitação focada no MOVER

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Quem pode se habilitar ao programa?

O MOVER traz novidades em relação às habilitações que eram permitidas no Rota 2030:

• Produção de automóveis, caminhões, ônibus e chassis com motor: veículos classificados nos códigos da Tipi, relacionados no Anexo I do Decreto 9.557/18
• Produção de autopeças: autopeças utilizadas na produção dos veículos referidos no item anterior
• Produção de sistemas estratégicos: sistemas estratégicos utilizados na produção dos veículos no primeiro item
• Soluções para mobilidade e logística: projetos para produção de novos produtos de novas soluções estratégicas para a mobilidade e logística
• Produção de insumos e matérias-primas para a produção dos produtos automotivos;
• Serviços de P&D, Inovação e Engenharia, no Brasil, para a cadeia automotiva, com integração às cadeias de valor globais.

Outra novidade é a permissão de habilitações que contemplem a relocalização de unidades industriais, linhas ou células para a produção de produtos automotivos no Brasil e para as empresas que tenham projetos para instalação de unidades destinadas à reciclagem ou à economia circular na cadeia automotiva.

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Quais são os benefícios do MOVER?

Incentivos fiscais em proporção aos investimentos em P&D: a cada real investido será gerado um crédito financeiro (entre R$0,50 e R$3,20) para abatimento de qualquer imposto administrado pela Receita Federal do Brasil. No antigo programa, Rota 2030, a cada real investido o benefício concedido para abatimento do IRPJ e da CSLL, era de R$0,102 a R$0,125.

Para as empresas que executarem projetos de relocalização de plantas industriais de outros centros globais para o Brasil, os benefícios corresponderão a geração de crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na importação da infraestrutura de produção. Ainda para esses projetos, serão gerados créditos financeiros correspondentes ao IRPJ e a CSLL incidentes sobre o lucro tributável da parcela correspondente à exportação dos produtos contemplados nos projetos de relocalização.

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Como a Pieracciani pode ajudar?

A Pieracciani é primeira e mais especializada consultoria em incentivos à inovação do Brasil, é a parceira ideal para apoiar a sua empresa na estruturação, gestão e operacionalização do MOVER. Nossa experiência adquirida desde 1993 com o PDTI, com a Lei do Bem desde 2006, com o InovarAuto e, mais recentemente, com o Rota 2030, permite inferir que, com a aplicação de metodologia adequada, sua empresa aproveitará ao máximo os benefícios.